Filtros de Pesquisa
LDO
| Tipo | Ano | Lei | Descrição | Publicação | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| LDO | 2026 | 197 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. | 09/06/2025 |
|
| LDO | 2025 | 109 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. | 23/06/2024 |
|
| LDO | 2024 | 088 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | 09/05/2023 |
|
| LDO | 2023 | 067 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 09/05/2022 |
|
| LDO | 2022 | 055 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) 2022 em seus anexos de metas e prioridades e metas fiscais e dá outras providências. | 17/06/2021 |
|
| LDO | 2021 | 042 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) 2021 em seus anexos de metas e prioridades e metas fiscais e dá outras providências. | 15/10/2020 |
|
| LDO | 2020 | 032 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) 2020 em seus anexos de metas e prioridades e metas fiscais e dá outras providências. | 19/06/2019 |
|
| LDO | 2019 | 023 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) 2019 em seus anexos de metas e prioridades e metas fiscais e dá outras providências. | 12/12/2018 |
|
| LDO | 2018 | 013 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. | 20/12/2017 |
|
| LDO | 2017 | 105 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. | 16/12/2016 |
|