Filtros de Pesquisa
Portaria
| Tipo | Número | Descrição | Publicação | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 489/2026 | Designa o servidor HUGO HENRIQUE ARAÚJO MACIEL, CPF nº 131.***.***-23, para atuar como responsável pela alimentação, atualização e acompanhamento das informações da Secretaria Municipal de Saúde no Portal da Transparência do Município. | 02/06/2026 |
|
| Portaria | 488/2026 | Altera o art. 1º da Portaria nº 422/2026, para excluir da competência do servidor Addonys José Palmeira dos Santos a alimentação, atualização e acompanhamento das informações referentes à Secretaria Municipal de Saúde no Portal da Transparência do Município. | 02/06/2026 |
|
| Portaria | 487/2026 | Nomeia o Sr. HUGO HENRIQUE ARAÚJO MACIEL, inscrito sob CPF nº 131.***.***-23, para o Cargo de Provimento de ASSESSOR EXECUTIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado. | 01/06/2026 |
|
| Portaria | 474/2026 | Designa a Sra. EMILIANE LIMA SOARES, CPF 113.***.***-60, enfermeira, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), a partir da data 01 de junho 2026. | 01/06/2026 |
|
| Portaria | 473/2026 | Dispensa a Sra. MARIA JULIANA DOS SANTOS LEITE INOCÊNCIO, CPF 082.***.***-31, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da data 01 de junho 2026, havendo sido antes designada pela Portaria nº 103/2025. | 01/06/2026 |
|
| Portaria | 463/2026 | DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2026 |
|
| Portaria | 463/2026 | DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2026 |
|
| Portaria | 462/2026 | DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DE FALTA NÃO JUSTIFICADA DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2026 |
|
| Portaria | 461/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2026 |
|
| Portaria | 460/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR HORA AULA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2026 |
|
| Portaria | 459/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORA EXTRA, PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2026 |
|
| Portaria | 454/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DESTINADA A COORDENAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLHO D´ÁGUA DO CASADO - AL PARA O DECÊNIO 2026 - 2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2026 |
|
| Portaria | 453/2026 | Nomeia o Sr. JADSON CASSIO LIMA PEREIRA, inscrito sob CPF nº 056.***.***-70, para o Cargo de Provimento de ASSESSOR EXECUTIVO NÍVEL I símbolo CC-1, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado. | 04/05/2026 |
|
| Portaria | 452/2026 | Nomeia o Sr. ADRIANO REIS ANTONIO, CPF nº 000.***.***-94, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da data de 04 de maio de 2026. | 04/05/2026 |
|
| Portaria | 451/2026 | Exonera a Sra. EMILIANE LIMA SOARES, CPF nº 113.***.***-60, do Cargo de Provimento de ASSESSOR EXECUTIVO NÍVEL I símbolo CC-1, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado. | 04/05/2026 |
|
| Portaria | 450/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2030. | 29/04/2026 |
|
| Portaria | 446/2026 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2026 |
|
| Portaria | 441/2026 | Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento, Fiscalização e Monitoramento, com a finalidade de atuar na execução, acompanhamento técnico e fiscalização dos Editais de Chamamento Público nº 01/2026 – “PEPEU MONTEIRO” e nº 02/2026 – “IVAN BALBINO”, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). | 16/04/2026 |
|
| Portaria | 440/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR HORA-AULA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2026 |
|
| Portaria | 439/2026 | DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2026 |
|
| Portaria | 438/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR HORAS EXTRAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2026 |
|
| Portaria | 437/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2026 |
|
| Portaria | 433/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2026 |
|
| Portaria | 432/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL. | 08/04/2026 |
|
| Portaria | 427/2026 | Designa o servidor ELISSANDRO NEVES ALVES, inscrito sob o CPF nº 098.***.***-62, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, como Gestor de Gestão Integrada do Transporte Escolar - GEITE, ficando dispensada da referida função a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VIANA, inscrita sob o CPF nº 001.503.235-30. | 30/03/2026 |
|
| Portaria | 425/2026 | Designa a servidora ROSEILDE PEREIRA GONÇALVES, inscrita no CPF nº 053.***.***-28, como Gestora do Fundo Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 130/2025, de agosto de 2025. | 26/03/2026 |
|
| Portaria | 423/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E DO CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO. | 23/03/2026 |
|
| Portaria | 422/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SIAPE E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ABRANGENDO OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2026 |
|
| Portaria | 421/2026 | Designa a servidora ROSEILDE PEREIRA GONÇALVES, CPF nº 053.***.***-28, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como responsável por alimentar o Painel de Festejos Alagoanos. | 23/03/2026 |
|
| Portaria | 419/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2026 |
|
| Portaria | 418/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR HORAS EXTRAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2026 |
|
| Portaria | 417/2026 | DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2026 |
|
| Portaria | 416/2026 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2026 |
|
| Portaria | 415/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2026 |
|
| Portaria | 412/2026 | Nomeia a servidora MARIA MAIRA SANTOS PALMEIRA, CPF nº 161.***.***-26, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da data de 06 de março de 2026. | 06/03/2026 |
|
| Portaria | 410/2026 | Designa o servidor EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 700.***.***-99, como Fiscal do Fundo Municipal de Educação, ficando dispensada da referida função a servidora Petrúcia Melo dos Anjos, CPF nº 088.955.954-67. | 06/03/2026 |
|
| Portaria | 409/2026 | Designa a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VIANA, CPF nº 001.***.***-30, para o Cargo de GESTORA DE GESTÃO INTEGRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR – GEITE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob CNPJ de nº 30.553.156/0001-60, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2026. | 02/01/2026 |
|
| Portaria | 070/2025 | Nomeia o Sr. ROBERTO GOMES FERNANDES, CPF nº 036.***.***-39, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 069/2025 | Nomeia o Sr. ROBERTO WILLIAM DE MELO SOUZA, CPF nº 055.***.***-43, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no GABINETO DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 068/2025 | Nomeia o Sr. PEDRO GONZAGA DA SILVA, CPF nº 923.***.***-06, para o Cargo de Provimento de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 067/2025 | Nomeia o Sr. JOSE ANTONIO DE SOUZA, CPF nº 021.***.***-07, para o Cargo de Provimento de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 066/2025 | Nomeia o Sr. SIMARIO GOMES DA SILVA CPF nº 048.***.***-27, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO – NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 065/2025 | Nomeia a Sra. LUCINEIDE PALMEIRA DE SOUZA DOS SANTOS, CPF nº 540.***.***-00, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 064/2025 | Nomeia o Sr. JOSE PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 713.***.***-92, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NÍVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 063/2025 | Nomeia a Sra. EMANUELLE JOYCE DOS SANTOS, CPF nº 015.***.***-39, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NÍVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 062/2025 | Nomeia o Sr. LEONARDO ELIEL OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 122.***.***-73, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NÍVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 061/2025 | Nomeia o Sr. CARLOS EDUARDO SANTANA SILVA, CPF nº 092.***.***-65, para o Cargo de Provimento em ASSESSOR DE EXECUTIVO NÍVEL III, símbolo CC3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 060/2025 | Nomeia a Sra. ELIZIANY APOEMA DOS SANTOS SILVA, CPF nº 096.***.***-96, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NÍVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 059/2025 | Nomeia a Sra. MARILENE DOS SANTOS MELO, CPF nº 422.***.***-53, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 058/2025 | Nomeia o Sr. ERISVANIA MARIA MENDES, CPF nº 079.***.***-10 para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO, FORNECEDORES, ALMOXARIFADO E CONTROLE PATRIMONIAL CC-5, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 057/2025 | Nomeia o Sr. JOSÉ GIRLANIO SANDES SOARES, CPF nº 095.***.***-96 para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL- III, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 056/2025 | Nomeia a Sra DIJANE VANDERLEI DE LIMA CPF nº 085.***.***-77, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 055/2025 | Designa o Sr. GENIVAL PEREIRA ALVES, CPF nº 210.***.***.-49, como responsável pelo Portal da Transparência do Município, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 054/2025 | Nomeia o Sr. GENIVAL PEREIRA ALVES, CPF nº 210.***.***.-49, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 053/2025 | Nomeia o Sr. JAILSON DAS GRAÇAS MELO, CPF nº 635.***.***-72, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 052/2025 | Nomeia o Sr. ERISVALDO LOPES DA SILVA, CPF nº 294.***.***-72, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ADJUNTO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 051/2025 | Nomeia o Sr ERISVALDO DO NASCIMENTO PEREIRA FILHO CPF nº 088.***.***-19, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 050/2025 | Designa a Sra. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA, CPF nº 071.***.***-58, para a Função de ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO MÓDULO DE LICITAÇÃO E COMPRAS PARA O SIAP – Sistema Integrado de Auditoria Pública TCE/AL. lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 049/2025 | Designa o Sr. JEFFERSON LIMA SOARES, CPF nº 068.***.***-64, para a Função de ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO MÓDULO DE OBRAS PARA O SIAP – Sistema Integrado de Auditoria Pública TCE/AL. lotado no SEC. INFRAESTRUTURA, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 048/2025 | Nomeia a Sra. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA, CPF nº 071.***.***-58, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 047/2025 | Designa a Sra. DAYANE DA SILVA DUQUE, CPF nº 087.***.***-22, para a Função de ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA O SIAP – Sistema Integrado de Auditoria Pública TCE/AL. lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 046/2025 | Nomeia o Sr. EMILIO WANDERLEY DE MEDEIROS, CPF nº 069.***.***-02, para o Cargo de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL I, símbolo CC-1 lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 045/2025 | Designa a Sra ROSILANE ISIDORO DE OLIVEIRA, Matrícula 468, CPF N° 056.***.***-62, para a função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 044/2025 | Nomeia o Sr. ROBSON JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS CPF nº 872.***.***-53, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 043/2025 | Nomeia o Sr. WILMA GAUDENCIO FERREIRA DA SILVA CPF nº 815.***.***-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 042/2025 | Nomeia o Sr. JOSÉ DIONISIO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 563.***.***-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRBUTÁRIA, símbolo CC-4, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 038/2025 | Nomeia a Sra. ANNE FARAH PRISCYLLA DE JESUS CAVALCANTE PINTO, CPF nº 961.***.***-87, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, símbolo CC-3, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 037/2025 | Nomeia o Sr. JOSE LEANDRO DA SILVA, CPF nº 059.***.***-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 036/2025 | Nomeia o Sr. JOHN LENNON DIAS DOS SANTOS, CPF nº 098.***.***-00, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 016/2025 | Designa a Sra. GILMARA BARBOSA SILVA, CPF nº 047.***.***-09, para o Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 015/2025 | Nomeia a Sra. GILMARA BARBOSA SILVA, CPF nº 047.***.***-09, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE SOCIAL, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 014/2025 | Nomeia o Sr. GERSON INÁCIO DOS SANTOS, CPF nº 024.***.***-95, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAISAGISMO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAISAGISMO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 013/2025 | Nomeia a Sra. DAYANE DA SILVA DUQUE, CPF nº 087.***.***-22 para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-4, lotada na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 110/2025 | Designar servidores relacionados, como Gestor e Fiscal do Fundo Municipal de Administração e Planejamento. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 012/2025 | Nomeia a Sra. ROSEILDE PEREIRA GONÇALVES, CPF nº 053.***.***-28 para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 109/2025 | Designar servidores relacionados, como Gestor e Fiscal do Fundo Municipal de Assistência Social. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 011/2025 | Nomeia a Sra. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA, CPF nº 116.***.***-26 para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-3, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 108/2025 | Designar servidores relacionados, como Gestor e Fiscal do Fundo Municipal de Saúde. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 010/2025 | Nomeia a Sra. JUCILEIDE LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº 011.***.***-93 para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 107/2025 | Designar servidores relacionados, como Gestor e Fiscal do Fundo Municipal de Educação. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 009/2025 | Nomeia o Sr. HERMÍRIO HIGO DA SILVA VASCONCELOSCPF nº 048.***.***-78, OAB-AL 17.598, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL, símbolo CC-2, lotado na PROCURADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 008/2025 | Nomeia o Sr. VALTERLYR EMANUEL MARTINS BARBOSA DOS SANTOS CPF nº 072.***.***-08, OAB-AL 14.888, para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR INTERNO, símbolo CC-1, lotado na CONTROLADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 007/2025 | Nomeia o Sr. JOSÉ DOS SANTOS CPF nº 305.***.***-87, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2024. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 006/2025 | Nomeia o Sr. SERGIO LUIZ ALVES DE BARROS CPF nº 803.***.***-10, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 005/2025 | Nomeia o Sr. MANOEL BEZERRA DE MEDEIROS NETO, CPF nº 015.***.***-09, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 004/2025 | Nomeia o Sr. ANTÔNIO JOSÉ SILVA, CPF nº 469.***.***-68, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 003/2025 | Nomeia a Sra. MARLENE SANTOS DA SILVA, CPF nº 607.***.***-63, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 081/2025 | Designar, a sra. WILMA GAUDENCIO FERREIRA DA SILVA CPF 815.741.854-20, para exercer a função de Administrador do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, no Município de Olho d´Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 002/2025 | Nomeia o Sr. HARAGONÊS CAVALCANTE DA SILVA, CPF nº 036.***.***-00, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 001/2025 | Nomeia o Sr. ADDONYS JOSÉ PALMEIRA DOS SANTOS, CPF nº 061.***.***-71, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 058/2025 | Nomear o Sr. ERISVANIA MARIA MENDES, CPF nº 079.980.244-10 para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO, FORNECEDORES, ALMOXARIFADO E CONTROLE PATRIMONIAL CC-5, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 054/2025 | Nomear o Sr. GENIVAL PEREIRA ALVES, CPF nº 210.785.134.-49, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. | 02/01/2025 |
|
| Portaria | 004/2024 | Dispõe sobre a instituição do grupo gestor para construção do plano municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico - Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) no município de Olho d'Água do Casado, Estado de Alagoas e dá outras providências. | 16/12/2024 |
|
| Portaria | 827/2024 | DESIGNAR o Sr. GENIVAL PEREIRA ALVES CPF nº 210.785.134-49, como responsável pelo Portal da Transparência do Município, a partir da Data de 16 de abril de 2024. | 16/04/2024 |
|
| Portaria | 625/2023 | Nomear membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme composição prevista na Lei 096/2015, de 08 de abril de 2015, para o biênio de 2023 a 2024. | 07/02/2023 |
|
| Portaria | 601/2023 | NOMEAR a Sra. MARIA JULIANA DOS SANTOS LEITE INOCÊNCIO, CPF nº 082.758.604-31, para a Função de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
|
| Portaria | 602/2023 | NOMEAR o Sr. RAFAEL AFONSO SANTOS DA SILVA, CPF nº 120.853.764-44, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
|
| Portaria | 603/2023 | NOMEAR o Sr. MARCOS VINICIUS GONÇALVES DE MELO, CPF nº 095.840.444-51, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
|
| Portaria | 604/2023 | Designar, a sra. INGRID RAFAELA LIMA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o nº 072.520.114-29, para exercer a função de Administrador do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de Olho d'Água do Casado/AL. | 02/01/2023 |
|
| Portaria | 605/2023 | NOMEAR a Sra. MARIANA APARECIDA ANASTÁCIO SILVA, CPF nº 133.546.734-35, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
|
| Portaria | 606/2023 | NOMEAR a Sra. GILSILENE SAMPAIO SARAIVA, CPF nº 677.150.524-34, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
|
| Portaria | 607/2023 | NOMEAR o Sr. JUAREZ FERREIRA DE FRANÇA, CPF nº 399.751.774-68, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC- 6, lotado no GABINETO DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
|
| Portaria | 608/2023 | NOMEAR o Sr. ROBERTO WILLIAM DE MELO SOUZA, CPF nº 055.928.784-43, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no GABINETO DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. | 02/01/2023 |
|
| Portaria | 587/2022 | Nomear o Sr. WASHINGTON SILVA DOS SANTOS CPF nº 065.603.124-70, para o Cargo de Provimento em ASSESSOR DE SECRETÁRO, símbolo CC6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de dezembro de 2022. | 01/12/2022 |
|
| Portaria | 588/2022 | Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SANTANA SILVA CPF nº 092.172.444-65, para o Cargo de Provimento em ASSESSOR DE SECRETÁRO, símbolo CC6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de dezembro de 2022. | 01/12/2022 |
|
| Portaria | 570/2022 | DESIGNAR a Sra. JÉSSICA JÚLIA SILVA DE SOUZA, CPF nº 087.509.214- 44, para a Função de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. | 01/11/2022 |
|
| Portaria | 571/2022 | DESIGNAR a Sra. MARIA JULIANA DOS SANTOS LEITE INOCÊNCIO, CPF nº 082.758.604-31, para a Função de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. | 01/11/2022 |
|
| Portaria | 572/2022 | Exonerar a Sra. RAYZA VITORIA DOS SANTOS ELIAS CPF nº 097.066.424-98, OAB-AL 18115 para o Cargo de Provimento em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado na PROCURADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. | 01/11/2022 |
|
| Portaria | 573/2022 | Nomear a Sra. SHARA DE ARAÚJO LIMA CRUZ CPF nº 083.854.444-40, OAB-AL 13879 para o Cargo de Provimento em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado na PROCURADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. | 01/11/2022 |
|
| Portaria | 576/2022 | DESIGNAR a Sra. ERISVANIA MARIA MENDES, CPF nº 079.980.244-10 para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO, ALMOXARIFADO, E CONTROLE PATRIMONIAL CC-5, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. | 01/11/2022 |
|
| Portaria | 529/2022 | Designar os Servidores Municipais abaixo indicados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, encarregada do processamento das licitações no âmbito deste Município. | 15/08/2022 |
|
| Portaria | 458/2022 | Designar o Sr. Iraitan Albino dos Santos, CPF nº 958.063.934-53, para a Função de FISCAL E POSTURA DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, lotado no SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 03 de março de 2022. | 03/03/2022 |
|
| Portaria | 445/2022 | Nomear a Sra. KECCYA MOANA VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 123.237.354-03, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE - ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 03 de janeiro 2022. | 03/01/2022 |
|
| Portaria | 422/2021 | Exonerar o Sr. CICERO ROBERTOSOUZA SILVA, CPF nº 188.099.525-53, Matrícula nº 212, de Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de agosto 2021 | 02/08/2021 |
|
| Portaria | 423/2021 | Designar os Servidores Municipais abaixo indicados para compor a Comissão Permanente de Licitação CPL, encarregada do processamento das licitações no âmbito deste Município. | 02/08/2021 |
|
| Portaria | 413/2021 | Nomear a Sra. ALINE DOS SANTOS, CPF nº 095.801.794-84 para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, simbolo CC-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de julho de 2021. | 01/07/2021 |
|
| Portaria | 409/2021 | Nomeia os Membros do Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério - CACS FUNDEB do municípiode Olho D'Água do Casado - AL comvigência até 31 de dezembro de 2022. | 06/05/2021 |
|
| Portaria | 400/2021 | Exonera o Sr. EDJOFE DOS SANTOS CIRILO, CPF nº 070.354.334-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de abril 2021. | 01/04/2021 |
|
| Portaria | 401/2021 | Nomear o Sr. EDJOFE DOS SANTOS CIRILO, CPF nº 070.354.334-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de abril 2021. | 01/04/2021 |
|
| Portaria | 402/2021 | Designa o Sr. EDJOFE DOS SANTOS CIRILO, CPF nº 070.354.334-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de abril 2021. | 01/04/2021 |
|
| Portaria | 394/2021 | Nomear a Sra. MARTA RODRIGUES BEZERRA DE LIMA CPF nº 055.988.734-51, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, símbolo CC-6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de março 2021. | 01/03/2021 |
|
| Portaria | 398/2021 | Designa a Sra. ALYNE MEIRE FERNANDES SOUZA CPF nº 018.413.424- 24, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA (CARTÃO CRIA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de março 2021. | 01/03/2021 |
|
| Portaria | 388/2021 | Designar o Sr. JOSE ANTONIO DE SOUZA CPF nº 021.215.924-07, para o Cargo de Provimento de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. | 01/02/2021 |
|
| Portaria | 389/2021 | Designar o Sr. PEDRO GONZAGA DA SILVA CPF nº 923.248.604-06, para o Cargo de Provimento de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. | 01/02/2021 |
|
| Portaria | 390/2021 | Nomear o Sr. JOSE LEANDRO DE SOUZA CPF nº 086.697.824-05, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. | 01/02/2021 |
|
| Portaria | 392/2021 | Exonerar a Sra. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA CPF nº 071.517.984-58, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. | 01/02/2021 |
|
| Portaria | 393/2021 | Nomear o Sr. VALBERTON RAMON BRITTO ALBINO CPF nº 100.594.144-05, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no PROCURADORIA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. | 01/02/2021 |
|
| Portaria | 291/2021 | Nomear o Sr. ADDONYS JOSÉ PALMEIRA DOS SANTOS, CPF nº 061.257.294-71, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CC-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 292/2021 | Nomear o Sr. ANTÔNIO JOSÉ SILVA, CPF nº 469.410.024-68, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo CC-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 293/2021 | Nomear o Sr. HARAGONÊS CAVALCANTE DA SILVA, CPF nº 036.463.894-00, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 294/2021 | Nomear o Sr. (a) ALINE NUNES DA SILVA, CPF nº 066.464.144-08, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 295/2021 | Nomear o Sr(a). Marlene Santos Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 296/2021 | Nomear o Sr.(a) INGRID RAFAELA LIMA DE ARAUJO, CPF nº 072.520.114-29, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL-I, símbolo CC-1, lotado nas SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 297/2021 | Nomear o Sr. Hermirio Higo Da Silva Vasconcelos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 298/2021 | Nomear o Sr. VALTERLYR EMANUEL MARTINS BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 072.255.924-08, OAB-AL 14888, para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR INTERNO, símbolo CC-1, lotado na CONTROLADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 299/2021 | Nomear o Sr. ADALBERTO INACIO DE FRANÇA, CPF nº 052.413.254-25, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 300/2021 | Nomear o Sr. ANDERSON AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 077.002.084.-41, OAB-AL 11160, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL - II, símbolo CC-2, lotado na PROCURADORIA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Agua do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 301/2021 | Nomear o Sr. ANNE FARAH PRISCYLLA DE JESUS CAVALCANTE PINTO, CPF nº 961.986.995-87, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, símbolo CC-3, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 302/2021 | Nomear o Sr. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA, CPF nº 116.806.554-26, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 303/2021 | Nomear o Sr. CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA, CPF nº 020.503.594-97, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 304/2021 | Nomear o Sr. DAYANE DA SILVA DUQUE, CPF nº 087.338.434-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 305/2021 | Nomear o Sr. EDJOFE DOS SANTOS CIRILO, CPF nº 070.354.334-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 306/2021 | Nomear o Sr. ERISVALDO LOPES DA SILVA, CPF nº 294.507.134-72, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ADJUNTO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 307/2021 | Nomear o Sr. FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS, CPF nº 209.624.875- 20, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 308/2021 | Nomear o Sr. GENIVAL PEREIRA ALVES, CPF n° 210.785.134.-49, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 309/2021 | Nomear o Sr. Gerson Inácio dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 310/2021 | Nomear o Sr. AMSTERDAM PETTERSON DE SOUZA PEREIRA, CPF nº 089.001.554.-66, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 311/2021 | Nomear o Sr. HELBERTODOS SANTOS SOUZA, CPF nº 043.352.884-25, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 312/2021 | Nomear o Sr. JEFFERSON LIMA SOARES, CPF nº 068.336.784-64, OAB-AL 14888, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL - I, símbolo CC-1, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|
| Portaria | 313/2021 | Nomear o Sr. JOÃO EDSON BARROS VIANA, CPF nº 841.698.264-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL II, símbolo CC-2, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. | 04/01/2021 |
|